Fala, meus amigos! Tudo bem?
Durante seu processo de reconhecimento de cidadania, muito escutará falar sobre os termos “jus sanguinis” e “jus solis”. Hoje, vamos esclarecer por completo o que isto significa e qual a diferença! Vamos lá?
O que é cidadania “jus sanguinis”
A cidadania “jus sanguinis” é uma expressão latina que significa “direito de sangue”. Este é o princípio que rege a concessão da cidadania italiana para nós, descendentes de italianos.
Essencialmente, se você tem ascendentes italianos, como um avô ou uma bisavó que nasceu na Itália, você tem o direito ao reconhecimento da cidadania italiana com base neste princípio.
O “jus sanguinis” não é limitado pela geração, significando que não importa o quão distante é o seu ancestral italiano, você ainda pode ser elegível para o reconhecimento da cidadania. Em muitos casos, esse reconhecimento é quase um direito de nascimento, esperando apenas o processo formal para ser oficializado.
O que é cidadania “jus solis”
Por outro lado, temos o “jus solis”, que se traduz como “direito de solo”. Este princípio é menos relevante para a maioria de nós, descendentes de italianos, pois se refere ao direito de cidadania com base no local de nascimento. Sob o “jus solis”, uma pessoa adquire a cidadania do país onde nasceu, independentemente da nacionalidade de seus pais.
Por exemplo, se uma criança nasce na Itália de pais estrangeiros, ela pode reivindicar a cidadania italiana, mas isso geralmente depende de outras condições, como a duração da residência na Itália.
Só para exemplificar, os Estados Unidos atribuem cidadania com base “jus solis”: Qualquer bebê que nascer em território estadunidense, independente da nacionalidade dos pais, recebe o direito à nacionalidade estadunidense.
Etimologia do termo
Talvez você encontre pessoas ou artigos usando os termos “iure sanguinis” e “iure solis”. Significam a mesma coisa, ok? Ambas as formas, “jus” e “iure”, são corretas e intercambiáveis, refletindo a mesma base legal.
Conclusão
Espero que este post tenha agregado mais uma peça de conhecimento na construção deste enorme quebra-cabeça que é o processo de reconhecimento de cidadania italiana. Continue contando com a gente para aprender e desejo, do fundo do meu coração, sucesso na sua jornada!
Grande abraço e nos vamos na próxima!